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Notícias da AFAT DDA
Diadema, 10 de dezembro de 2025 — Foi fundada nesta data a Associação de Fiscais e Auditores Tributários de Diadema (AFAT DDA) , entidade criada para representar, valorizar e fortalecer a categoria dos servidores públicos municipais que atuam nas atividades de Fiscalização e Auditoria no município de Diadema, localizado na Região do Grande ABC Paulista, no estado de São Paulo. Associação de Fiscais e Auditores Tributários de Diadema - AFAT DDA Uma Nova Voz para uma Categoria
GILBERTO MOTA NOGUEIRA
27 de fev.4 min de leitura


ADI acaba com sonho do teto nacional para administração tributária?
Giuliana De Rossi Andrade - Adriana da Costa Ricardo Schier - 6 de setembro de 2026, 11h23 - Consultor Jurídico.
GILBERTO MOTA NOGUEIRA
8 de set.1 min de leitura


LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - LOAT
Fonte: Unafisconacional.org.br LOAT: O Terceiro Pilar da Reforma Tributária Que o Brasil Ainda Precisa Construir - Publicado em 06/05/2026. A Reforma Tributária brasileira avança a passos largos. Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em dezembro de 2023, o país vem erguendo as bases de um novo sistema tributário — mais simples, transparente e eficiente. Em 2026, o período de testes do IBS e da CBS já é uma realidade. Mas há um componente essencial que ainda est
GILBERTO MOTA NOGUEIRA
6 de mai.5 min de leitura


Auditores Fiscais e o Novo Teto Salarial na Reforma Tributária
O que a Reforma Tributária mudou? A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a 142, um destaque ao texto da reforma tributária que permite que auditores dos fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal. Antes disso, o salário dos auditores municipais estava limitado à remuneração dos prefeitos, e nos estados o teto era o vencimento dos governadores. Por que essa mudança foi incluída? A j
GILBERTO MOTA NOGUEIRA
10 de mar.2 min de leitura


A carreira do Auditor Fiscal Tributário Municipal
Atividades, Funções, Competências e Responsabilidades 1. VISÃO GERAL DO CARGO O Auditor Fiscal Tributário é um servidor público de carreira, integrante do Grupo de Atividades da Receita Pública, responsável pela administração, fiscalização e arrecadação de tributos no âmbito federal, estadual ou municipal. Trata-se de cargo de alto nível técnico, dotado de amplos poderes de investigação e autoridade para constituir créditos tributários. Sua atuação está fundamentada no Código
GILBERTO MOTA NOGUEIRA
27 de fev.9 min de leitura


Por que os Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento na Carreira Tributária devem ser ocupados por Auditores Fiscais?
Existem razões técnicas, jurídicas e institucionais sólidas para essa exigência. Veja os principais fundamentos: Espaço de trabalho moderno com laptop e bloco de notas 1. Especialização Técnica Indispensável A atividade tributária exige conhecimento profundo em: Direito Tributário, Fiscal e Aduaneiro; Contabilidade e Auditoria; Legislação específica (CTN, LC 500/2021, LC 123/2006, LC214/2025, etc.) Técnicas de fiscalização e combate à sonegação. Quem chefia essas áreas precis
GILBERTO MOTA NOGUEIRA
27 de fev.3 min de leitura
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