NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA AFAT DDA

A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS E AUDITORES TRIBUTÁRIOS DE DIADEMA – AFAT DDA, por meio de sua Presidência, vem a público manifestar seu REPÚDIO a toda e qualquer conduta incompatível com o respeito, a urbanidade e a dignidade dos servidores no ambiente de trabalho.

A Associação tem recebido de seus associados relatos de situações consideradas constrangedoras e hostis, incluindo abordagens individuais e reuniões cuja condução, segundo os relatos apresentados, teria ultrapassado os limites esperados nas relações hierárquicas.

Há situações que, em tese, podem caracterizar constrangimento ou assédio moral, e que, pela sua gravidade, não podem ser ignoradas pela entidade representativa.

A AFAT DDA reconhece e respeita plenamente a autoridade e as atribuições próprias da chefia. Entretanto, autoridade hierárquica não pode ser confundida com constrangimento, intimidação, retaliação ou qualquer forma de tratamento incompatível com a dignidade do servidor.

Da mesma forma, questões relacionadas à produtividade e aos seus reflexos funcionais e remuneratórios devem observar critérios objetivos, transparentes, impessoais e devidamente fundamentados, jamais podendo ser utilizadas como instrumento de pressão ou tratamento diferenciado.

A Associação deixa claro que não permanecerá omissa diante de situações que possam atingir a dignidade, os direitos funcionais ou a integridade dos servidores que representa.

Nesse sentido, a AFAT DDA informa a todos os seus associados que está à disposição para acolhimento, orientação e apoio jurídico, inclusive para a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, sempre que necessárias.

Esta manifestação não antecipa conclusões sobre fatos individuais, cuja apuração compete aos meios institucionais adequados.

Representa, contudo, uma posição clara da Associação.